Termos de Uso

Este documento estabelece os Termos e Condições de Uso aplicáveis ao acesso e utilização do site da TÊXTIL J SERRANO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 49.870.173/0001-50, com sede em Vargem Grande Paulista – SP, Brasil.


Ao acessar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade e a Política de Cookies da empresa.


Caso não concorde com estes termos, recomendamos que não utilize este site.

1. Objeto

O presente site tem como objetivo apresentar informações institucionais, produtos, serviços, conteúdos e canais de contato relacionados às atividades da TÊXTIL J SERRANO LTDA.


As informações disponibilizadas possuem caráter informativo e institucional, podendo ser alteradas ou atualizadas sem aviso prévio.

2. Uso do site

Ao utilizar o site, o usuário concorda em:


• Utilizar o site apenas para fins lícitos e legítimos
• Não realizar atividades que possam comprometer o funcionamento do site
• Não tentar acessar áreas restritas ou sistemas da empresa sem autorização
• Não utilizar o site para disseminar conteúdo ilegal, ofensivo ou fraudulento


A empresa se reserva o direito de restringir ou bloquear o acesso de usuários que violem estes termos.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo:


• textos
• imagens
• logotipos
• marcas
• gráficos
• layout
• design
• materiais institucionais


é protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
Esse conteúdo é de propriedade da TÊXTIL J SERRANO LTDA ou utilizado mediante autorização.

É proibido:


• copiar
• reproduzir
• distribuir
• modificar
• publicar


qualquer conteúdo deste site sem autorização prévia por escrito da empresa.

4. Informações fornecidas pelo usuário

Ao preencher formulários ou entrar em contato através do site, o usuário declara que:


• fornece informações verdadeiras e atualizadas
• possui autorização para fornecer dados de terceiros, quando aplicável
• está ciente de que seus dados serão tratados conforme a Política de Privacidade


A empresa não se responsabiliza por informações fornecidas incorretamente pelo usuário.

5. Limitação de responsabilidade

A TÊXTIL J SERRANO LTDA emprega esforços para manter as informações do site corretas e atualizadas, porém não garante que o conteúdo esteja sempre livre de erros ou omissões.

A empresa não se responsabiliza por:


• danos decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do site
• falhas técnicas ou indisponibilidade temporária do serviço
• danos causados por vírus ou ataques cibernéticos
• conteúdos de sites de terceiros acessados por links externos


O uso do site é realizado por conta e risco do usuário.

6. Links para terceiros

O site pode conter links para sites externos de terceiros.
Esses links são disponibilizados apenas para conveniência do usuário. A TÊXTIL J SERRANO LTDA não possui controle sobre esses sites e não se responsabiliza por seus conteúdos, políticas ou práticas.

7. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado através deste site segue as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
As informações sobre coleta, uso, armazenamento e direitos do titular estão descritas na Política de Privacidade disponível neste site.

8. Modificações nos termos

A TÊXTIL J SERRANO LTDA pode atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.
Recomendamos que o usuário consulte esta página periodicamente para verificar eventuais alterações.
O uso contínuo do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:


• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)


Fica eleito o foro da comarca de Vargem Grande Paulista – SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes termos.

10. Contato

Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas a estes Termos de Uso, o usuário pode entrar em contato com:
TÊXTIL J SERRANO LTDA
CNPJ: 49.870.173/0001-50
Endereço: Avenida Presidente Tancredo Neves, 2000
Vargem Grande Paulista – SP – Brasil